Processo 234243/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 11:36
Autuado em 23/03/2016 11:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2998/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2998/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/07/2017 Acórdão   2998/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual ANTONIO DEZAN
Gestor das Contas ANTONIO DEZAN
Interessado JOÃO BATISTA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2017 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211883/17
20/03/2017 09:07 AR do Ofício OCN - 556/2017 - DP
26/08/2016 11:10 AR do Ofício OCN - 4477/2016 - DP
19/08/2016 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687760/16
30/03/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260430/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2017 Ofício de Contraditório   556/ 2017   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4477/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2998/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2163/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3302/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 13:07 DP  
14/07/2017 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1570/2017 -
12/07/2017 11:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2434/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Acórdão nº 2998/2017 -
31/05/2017 16:33 GCFC  
23/05/2017 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1801/2017 -
23/05/2017 14:49 SMPjTC Parecer nº 4635/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
17/05/2017 13:58 COFIM Instrução nº 1503/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/07/2016 07:39 DP Informação nº 1364/2017 -
28/07/2016 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 4477/2016 -
28/07/2016 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 556/2017 -
23/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2163/2016 -
23/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 3821/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3302/2016 -

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